Calendário, ano letivo e volta às aulas presenciais: saiba mais

Todos se interrogam sobre o calendário, o ano letivo e a volta às aulas presencias. Assim, não temos todos os elementos necessários para fornecer um calendário definitivo ou anunciar todas as medidas.

As principais perguntas recebidas sobre este tema estão respondidas abaixo.

Calendário: como ficará?

Caso a volta às aulas seja obrigatória no dia 03 de agosto e haja segurança para tanto, pretendemos reorganizar o nosso calendário da seguinte forma:

  1. Recesso de 18 a 26 de julho
    Não haverá novas atividades no Minhas Aulas nem novas aulas ao vivo. Os Professores vão planejar a retomada das aulas e todo o segundo semestre.
  2. Aulas ao vivo de 27 a 31 de julho
    Não haverá novas atividades no Minhas aulas. Os alunos poderão recuperar eventuais atrasos. Os professores vão poder planejar a retomada das aulas e todo o segundo semestre.
  3. Retomada das aulas presenciais no dia 03 de agosto, caso não haja alteração dos dispositivos legais atualmente vigentes: ;
  4. Encerramento do ano letivo no dia 17 de dezembro (uma semana a mais do que planejado no início do ano).

Assim configurado, nosso calendário terá:

    • 126 dias de aulas presenciais e
    • 85 dias de aulas não presenciais.

Para os alunos do Infantil, estamos estudando a possibilidade de realizar, durante o mês de janeiro, o reforço das habilidades que devem ser desenvolvidas em cada faixa etária e prestar um serviço de apoio às famílias.

Enviaremos a todos o detalhamento do calendário tão logo tenhamos condições de tomar decisões definitivas.

Meu filho pode perder o ano?

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB foi alterada por uma Medida Provisória, que eliminou a exigência de 200 dias de atividades presenciais, mas manteve a necessidade de 800 horas de atividades letivas por ano.

Uma resolução do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (049/2020) permite que as escolas realizem atividades remotas para cumprir esta exigência.

Não trabalhamos, portanto, com a hipótese de não concluir o ano letivo.

Caso sejamos obrigados a organizar a volta de todos os alunos no dia 03 de agosto, teremos 126 dias de atividades presenciais e 85 de atividades remotas. Estimamos que, neste cenário, totalizaremos mais de 865 horas letivas.

Caso sejam mantidos os dispositivos legais acima, trabalhamos com outros dois cenários, sempre buscando validar o ano letivo de todos os alunos: 100% de aulas remotas até o final do ano ou uma combinação de atividades remotas e presenciais.

Volta às aulas: quando e como?

Nossa prioridade absoluta é preservar a saúde de todos. Não desejamos retomar as aulas presenciais enquanto estiver ameaçada a segurança de nossos alunos, funcionários e suas famílias.

As atividades pedagógicas presenciais estão suspensas até dia 02 de agosto, por decreto do governo estadual. Caso a suspensão seja prorrogada, estaremos preparados para dar continuidade às atividades pedagógicas não presenciais.

Os órgãos da educação estão estudando a possiblidade de volta progressiva às aulas, combinando atividades presenciais e não presenciais, ou permitindo que parte dos alunos siga estudando em casa.  Uma resolução do Conselho Estadual de Educação já admite esta possibilidade, mas a sua regulamentação ainda é precária e levanta dúvidas importantes (a LDB exige frequência mínima em sala de aula para validação do ano letivo).

Somos favoráveis a uma volta gradual às atividades e estaremos preparados para isso, caso seja autorizado e aplicável.

Entretanto, a Escola vem também se preparando para um possível retorno às aulas presenciais em 03 de agosto, adquirindo novos equipamentos e produtos para higienização, adequando alguns espaços. Estaremos particularmente atentos às normas de segurança e higiene que serão definidas pelas autoridades e aconselhadas pelos especialistas.

Haverá reposição de conteúdos?

Nas duas primeiras semanas de volta às aulas, realizaremos avaliações do trabalho desenvolvido no primeiro semestre. Elas nos permitirão avaliar os conteúdos e habilidades que deverão ser retomadas nas aulas presenciais.

Em paralelo:

  • reservaremos alguns sábados para aulas e provas de recuperação
  • organizamos um espaço na Escola para os alunos que não conseguiram acompanhar a contento as atividades do Minhas Aulas ou as aulas ao vivo.

Será seguro meu filho voltar às aulas presenciais?

Não somos favoráveis à volta às aulas presenciais enquanto os níveis de contágio estiverem fora de controle ou em níveis elevados.

Somos favoráveis a uma volta gradual, na qual se combinam uma presença reduzida na Escola para atividades específicas e atividades remotas, mais seguras.

Viabilizaremos a atividades 100% remotas para os alunos que se encontram em situação de risco ou cujos pais optam por esta modalidade.

Atividades remotas: dispositivos legais

O Conselho Municipal de Educação, orienta as escolas a manter disponíveis aos seus estudantes canais que lhes propiciem o direito à educação (nota de esclarecimento de 08 de Abril de 2020), baseando-se em dois preceitos legais: o direito constitucional à educação (art. 205) e a LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que, no artigo 32, normatiza o ensino fundamental e estabelece:

Par. 4º – O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.

Várias determinações legais foram editadas sobre este tema. A Medida Provisória n° 934/2020, já aprovada na Câmara dos Deputados (falta aprovação do Senado) suspende a exigência dos 200 dias de atividades presenciais no Ensino Básico (permanece a obrigação de assegurar 800 horas letivas). A Resolução CEE/SC nº 009/2020 também permite as atividades remotas para a conclusão do ano letivo de 2020.

Mais recentemente, uma resolução do Conselho Estadual de Educação (nº 049/2020) permite às escolas combinar, até 31 de dezembro de 2020, o ensino presencial com o ensino não presencial. Para ter efeito integral, é necessário que a Medida Provisória citada acima seja transformada em lei.

A Escola da Ilha está se preparando para esta eventualidade, que poderá ser obrigatória ou opcional no protocolo de volta às aulas que está sendo elaborado pelo governo estadual.

Como falar com os professores e os diferentes setores da Escola?

Nossos funcionários estão trabalhando em casa e nosso atendimento está sendo limitado.

  1. Atendimento telefônico: todos os dias, das 8h00 às 12h00;
    As ligações poderão ser transferidas para os diferentes responsáveis. Em caso de indisponibilidade, todos os assuntos serão encaminhados às pessoas encarregadas e haverá retorno por telefone ou e-mail.
  2. Atendimento presencial: apenas em casos importantes, com horários marcados e com o uso de máscara, como determina a lei.

Veja aqui como resolver os diferentes assuntos:

Equipe pedagógica: utilize o e-mail ou ligue para agendar uma conversa telefônica;

Financeiro: Nelson (gerente) e Cláudia (assistente): financeiro@escoladailha.com.br.

OBS: Para o pagamento de mensalidades, declarações: não é necessário ir à Escola para efetuar o pagamento das mensalidades, podemos enviar os boletos por e-mail ou dar o número de nossas contas bancárias, para depósito ou transferência.

TI: para acesso ao sistema acadêmico, senhas e outros assuntos: escreva para ti@escoladailha.com.br

Secretaria escolar: para matrículas, manutenção de cadastro, atualização de números de telefone: escreva para escolaridade@escoladailha.com.br.

O “Fale conosco” do portal também é uma forma de comunicação. As mensagens recebidas por este canal são encaminhadas imediatamente aos interessados.

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